Leandro Goetz é sócio fundador do Souza & Goetz, em Goiânia, escritório voltado ao agronegócio.
Perfil profissional
Inscrito na OAB/GO sob o número 69.369. Atua em Direito do Trabalho, Família e Sucessões, três frentes que, na propriedade rural, andam juntas: quem emprega na safra costuma ser também quem tem terra e herdeiros.
Contratação e dispensa de trabalhador safrista: prazo determinado, registro e rescisão
Jornada, horas extras e descanso em período de safra e colheita
Defesa em reclamação trabalhista e organização de folha, ponto e eSocial rural
O ponto de partida é explicar o problema em linguagem comum. Antes de falar em rito ou prazo, ele descreve o que está em jogo, os caminhos possíveis e o que cada um custa em tempo, dinheiro e desgaste. Quem toca a propriedade não precisa entender de processo; precisa entender a escolha que tem pela frente.
O trabalho começa pelos documentos: contrato, ficha de registro, folha de ponto, matrícula do imóvel, escritura. É o papel que define o que dá para sustentar. Vale para a defesa em uma reclamação de safrista e vale para a partilha de uma área entre irmãos.
O que ele cuida
No Direito do Trabalho, o dia a dia é o da propriedade que emprega: contrato de safrista por prazo determinado, jornada em período de colheita, alojamento e transporte, insalubridade, acidente com implemento e registro no eSocial. Defender uma reclamação e arrumar os controles internos são partes do mesmo problema.
Em Família e Sucessões, o assunto quase sempre é a terra: inventário e partilha de área rural, doação com reserva de usufruto, arrendamento entre parentes, regime de bens de quem tem imóvel produtivo e divórcio em que o patrimônio é a própria atividade.
Precisa conversar sobre uma situação concreta?
Como é a primeira conversa
Ele pergunta o que aconteceu, em que data e com quem, e pede os papéis antes de opinar. Em caso trabalhista, ajuda ter ficha de registro, contrato, controle de ponto e recibos. Em inventário ou divórcio, matrícula do imóvel, escritura, certidão de casamento ou de óbito e a relação de arrendamentos em curso.
Quando o caminho é ruim, isso é dito logo, inclusive quando a resposta é que não há ação a propor. Não há promessa de resultado: ele depende de prova, de prazo e do que a outra parte fizer. O que se combina é o passo seguinte e quem faz o quê. Ele publica sobre esses temas no Instagram @leandro.goetz.adv.
Atuação
Contratação e dispensa de trabalhador safrista: prazo determinado, registro e rescisão
Jornada, horas extras e descanso em período de safra e colheita
Defesa em reclamação trabalhista e organização de folha, ponto e eSocial rural
Inventário e partilha de área rural, com ou sem atividade em andamento
Planejamento sucessório: doação com reserva de usufruto, holding rural, testamento
Divórcio e regime de bens quando o patrimônio do casal é a propriedade produtiva
Nada nesta página substitui a análise do caso. Contrato, documento da terra, composição da família e prazos mudam a resposta. Cada situação exige exame individual.
