Juneir Alves de Souza Goetz é sócia fundadora do Souza & Goetz, em Goiânia.
Perfil profissional
É advogada e produtora rural, e atua em Direito do Trabalho, Previdenciário, eSocial e gestão de pessoas. O foco é quem emprega no campo: a propriedade que contrata safrista, mantém equipe fixa e precisa manter registro e folha em ordem.
Contratação de safrista: prazo, registro, rescisão ao fim da colheita e o que muda na renovação
Controle de jornada em período de safra: horas extras, intervalo e trabalho em dia de chuva
Envio e correção de eventos no eSocial rural, da admissão ao fechamento da folha
Juneir é advogada, inscrita na OAB/GO sob o número 73.030, e também produtora rural. Antes de abrir a folha de pagamento, ela pergunta quantos dias durou a colheita, quantos safristas entraram, quem opera máquina e quem apenas ajuda no carregamento.
A análise parte do que já existe na propriedade: contrato assinado, controle de jornada, escala de safra, folha e eventos enviados ao eSocial. O calendário agrícola entra na conta. Em semana de colheita, jornada e escala mudam de um dia para o outro, e o registro precisa acompanhar essa mudança.
O que ela acompanha no dia a dia
As áreas são Direito do Trabalho, Previdenciário, eSocial e gestão de pessoas. Na prática, elas se misturam: a contratação do safrista, o intervalo em dia de colheita, o alojamento, o transporte até a lavoura, o adicional de insalubridade e o registro no eSocial fazem parte do mesmo assunto.
No previdenciário, entram o enquadramento do produtor pessoa física, a contribuição sobre a receita da comercialização, o tempo de atividade rural que conta para a aposentadoria e o que muda quando um acidente com implemento vira afastamento.
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Contrato de safra e registro antes do primeiro dia
O contrato de safra não é igual a um contrato por prazo determinado comum. A lei do trabalho rural liga a duração dele às variações estacionais da atividade agrária, e não a uma data escolhida na assinatura. Isso muda o que precisa constar no documento e o cálculo do fim do contrato.
O registro também tem hora certa: a admissão precisa estar no eSocial antes do início do trabalho. Quando a turma toda entra de uma vez, no começo da colheita, esse prazo costuma ser o primeiro ponto de atenção da propriedade.
Como é o atendimento
A conversa é objetiva. Ela pergunta bastante antes de opinar, porque o mesmo problema tem resposta diferente conforme o tamanho da área, o número de empregados, a existência de arrendamento e a forma como a atividade está registrada.
O retorno vem em linguagem simples: o que a lei exige, o que já está sendo feito na propriedade, o que falta e qual é o risco de cada caminho. Quando o assunto envolve terra e família ao mesmo tempo, o caso pode ser tratado junto com Leandro Goetz, que atua em Família e Sucessões. No Instagram, o perfil é @juneirsouza.adv.
Atuação
Contratação de safrista: prazo, registro, rescisão ao fim da colheita e o que muda na renovação
Controle de jornada em período de safra: horas extras, intervalo e trabalho em dia de chuva
Envio e correção de eventos no eSocial rural, da admissão ao fechamento da folha
Insalubridade, EPI e afastamento após acidente com implemento ou máquina agrícola
Contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física e reflexos na aposentadoria
Rotina de pessoal: escala, alojamento, transporte até a lavoura e registro de advertência
Este texto é informativo e não substitui a análise de cada caso. Contratos, escalas, folha e histórico de registro mudam de propriedade para propriedade, e só o exame da documentação permite dizer o que se aplica a cada situação.
